Pesquisar
Comissão aprova criação de centros de pesquisa sobre combate à desertificação

14/7/2016

Relator da matéria, o deputado Daniel Coelho (PSB-PE) chama a atenção para dados do Ministério do Meio Ambiente, segundo os quais a desertificação já está em andamento em 1.480 municípios brasileiros
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o dever do Estado de promover a instalação de centros universitários para a pesquisa de métodos de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez.
A medida está prevista no Projeto de Lei3095/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo a proposta, os centros universitários deverão ser instalados preferencialmente em municípios integrantes do semiárido e sujeitos à desertificação, assim considerados em conformidade com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997.

Ainda conforme o texto, a criação desses centros universitários será feita por credenciamento de faculdades já existentes, em funcionamento regular há, no mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a 4 na avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no ciclo avaliativo imediatamente anterior.
O parecer do relator, Daniel Coelho (PSDB-PE), foi favorável à proposta e à emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A emenda especifica que os cursos oferecidos pelos centros universitários serão, preferencialmente, voltados às técnicas de convivência com a semiaridez, desenvolvendo pesquisas acadêmicas e projetos sociais na comunidade local.

Coelho chama atenção para dados do Ministério do Meio Ambiente, segundo os quais a desertificação já está em andamento em 1.480 municípios do País, o que representa 16% do território brasileiro. Esses municípios estão localizados principalmente no Nordeste, mas também em Minas Gerais e no Espírito Santo.
“A proposta dá um passo em direção à formatação de uma política pública voltada para o combate ao processo degradador e para uma melhor convivência das populações dessas áreas com o clima semiárido”, disse o deputado.



fonte: http://sustentabilidadebrasil.com

Marcas da Sustentabilidade